O EQAVET (acrónimo de European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training, em português Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissional), estabelecido pela Recomendação do Parlamento e do Conselho, de 18 de junho de 2009 (substituída pela Recomendação do Conselho, de 24 de novembro de 2020, sobre o ensino e a formação profissionais em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência), é o instrumento de referência para promover e monitorizar o aperfeiçoamento dos sistemas europeus de ensino e formação profissional (EFP).

O EQAVET salienta o papel de uma cultura da melhoria da qualidade e da responsabilidade ao nível dos sistemas e dos operadores EFP.

Atribui um papel determinante à autoavaliação sistemática e compreende mecanismos de avaliação interna e de avaliação externa que devem ser definidos pelos Estados Membros.

Metodologia do EQAVET

O EQAVET propõe uma metodologia assente:

• Num ciclo da qualidade composto por quatro fases: planeamento, aplicação, avaliação e reexame.
• Em critérios de qualidade e descritores indicativos estruturados segundo as fases do ciclo de qualidade, os quais podem ser aplicados tanto ao EFP inicial como ao EFP contínuo, bem como a todos os ambientes de aprendizagem: oferta em contexto escolar e aprendizagem em contexto laboral, incluindo programas de aprendizagem.
• Em indicadores de referência, de natureza qualitativa e de natureza quantitativa, que podem ser usados para apoiar a avaliação e a melhoria da qualidade dos sistemas nacionais/regionais e/ou dos operadores de EFP.

Para mais informação consultar EQAVET.