O propósito deste serviço, numa ótica de promoção e prevenção, é apoiar o sucesso educativo, promover o comportamento positivo, o bem-estar sócio emocional, a saúde física e mental e a inclusão de todos(as) os(as) alunos(as) em meio escolar, com um impacto significativo ao nível da prevenção e intervenção precoce em saúde mental.

O SPO poderá intervir junto de toda a comunidade educativa: alunos(as), docentes, encarregados de educação (EE) e pessoal não docente.

Os pedidos de avaliação/intervenção pelo SPO a alunos(as), poderão ser efetuados pelos pais/encarregados(as) de educação, pelo(a) educador(a) de infância/professor(a) titular de turma (PTT)/diretor(a) de turma (DT),  pela direção do agrupamento ou por alguma estrutura legal que solicite o mesmo, através de documentação disponibilizada para o efeito.